A associação
Uma década e meia de trabalho no Povoado Cachoeira
O Núcleo de Cultura e Comunicação Social é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, regida por seu Estatuto Social e pelas disposições legais vigentes. Foi fundada em 23 de dezembro de 2012 e nunca deixou de atuar desde então.
História
O que está registrado
A linha abaixo só traz o que tem data em documento ou em registro de atividade. É o percurso da associação tal como ele pode ser verificado.
- 23 de dezembro de 2012 Fundação do NCS no Povoado Cachoeira, zona rural de São José da Tapera, Alagoas.
- 15 de março de 2013 Inscrição no CNPJ sob o nº 17.863.095/0001-70, como associação privada. A situação cadastral permanece ativa desde essa data.
- 12 de dezembro de 2014 A Câmara Municipal aprova e o Prefeito sanciona a Lei Municipal nº 598/2014, que declara o NCS de Utilidade Pública.
- 25 de maio de 2018 Participação no 3º Fórum Alagoano de Comunicação Comunitária.
- 2 de junho de 2021 Exposição Animais da Caatinga, sobre a fauna do sertão.
- 1º de maio de 2022 Intercâmbio cultural com grupos e espaços de artesanato da região.
- Outubro de 2024 Cartas de referência da AMSATA, Associação dos Músicos Taperenses, e do Instituto Espaço Cultural de Capoeira Taperense, atestando a ação cultural continuada do NCS na comunidade de Cachoeira.
- 27 de novembro de 2024 Certificação como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, sob o ID 263309.
- 1º de maio de 2025 Oficina do grupo de artesanato Mão de Fada.
3º Fórum Alagoano de Comunicação Comunitária, 25 de maio de 2018.
Assembleia geral ordinária, 15 de dezembro de 2019.
Estatuto
As finalidades da associação
Elas estão escritas no artigo 4º do Estatuto Social e são a régua de tudo o que o NCS faz.
- Prestar serviço de radiodifusão comunitária para atender aos moradores do município de São José da Tapera.
- Veicular uma programação que respeite e incentive princípios e valores humanos como liberdade, igualdade, fraternidade, justiça e honestidade.
- Apoiar, participar, difundir e produzir eventos que enfoquem a cultura, o esporte e a ciência.
- Incentivar e fortalecer ações voltadas à organização popular e comunitária e às atividades ligadas à agricultura familiar orgânica.
- Contribuir com a elevação do padrão cultural dos associados e da comunidade em geral.
- Desenvolver e gerir ações de combate à pobreza voltadas a projetos de tecnologias sociais, na infraestrutura para consumo humano, na produção de alimentos e na habitação rural e urbana.
- Participar de redes e fóruns e representar os interesses dos associados perante os poderes públicos e privados.
Organização
Como o NCS se organiza
A gestão é participativa e está definida no capítulo III do estatuto. São quatro órgãos:
- Assembleia Geral, órgão supremo da associação, que se reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário.
- Diretoria Executiva.
- Conselho Fiscal e de Ética.
- Conselho Comunitário.
O ingresso como associado é gratuito e aberto a qualquer cidadão domiciliado na área de atuação da entidade, sem que a entrada possa ser condicionada à aprovação da diretoria. Os associados se distribuem em três categorias: voluntários, contribuintes e honorários.
Assembleia geral ordinária, 3 de dezembro de 2023.
Reconhecimentos
Os documentos que sustentam o trabalho
- Utilidade Pública Municipal. Lei Municipal nº 598/2014, de 12 de dezembro de 2014, da Prefeitura Municipal de São José da Tapera. A entidade apresenta anualmente ao Executivo Municipal o relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade.
- Ponto de Cultura. Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, ID 263309, certificado em 27 de novembro de 2024 pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, segundo os critérios da Política Nacional Cultura Viva, Lei nº 13.018/2014.
- Carta de reconhecimento da AMSATA, Associação dos Músicos Taperenses, de 2 de outubro de 2024.
- Carta de referência do IECCT, Instituto Espaço Cultural de Capoeira Taperense, de 8 de outubro de 2024.
As ações do NCS são realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal de São José da Tapera e com a CODEVASF, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Certificação como Ponto de Cultura, Ministério da Cultura.
Dados da entidade
Para quem precisa conferir
Estes são os dados que constam do Estatuto Social e do cadastro na Receita Federal.
- Denominação: Núcleo de Cultura e Comunicação Social, NCS
- Natureza jurídica: associação privada, sem fins lucrativos
- CNPJ: 17.863.095/0001-70
- Fundação: 23 de dezembro de 2012, com prazo de duração indeterminado
- Sede: Sítio Cachoeira, s/n, zona rural, São José da Tapera, Alagoas, CEP 57445-000
- Foro: Comarca de São José da Tapera, Estado de Alagoas
- Área de abrangência: Estado de Alagoas